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sexta-feira, 15 de março de 2019

AMARANTE - Ministério Público Estadual, denuncia empresário e Prefeita de Amarante, Supostas Fraudes licitatórias.



Ministério público estadual, denuncia um esquema de licitação no município de Amarante, onde envolve um empresário e servidores públicos da prefeitura. 

Segundo o denunciante ( MPMA) , o esquema funciona da seguinte forma, um empresário que detém de dois CNPJ, sendo que em um determinado contrato é celebrado com a empresa 1 , ao abrir um novo processo licitatório do mesmo objeto a empresa 2 entraria em ação.

Conforme representação formulada no MPMA, o empresário tinha apoio de algum (Servidor) influente dentro da Administração pública, conforme documentos e relatos dos autos, diz que; os contratos celebrados com as duas empresas de propriedade do empresário citado nos documentos e denúncia, serão todos investigados e se houve crime ou dano ao erário, serão punidos os responsáveis. 

Fonte de dados; Diário oficial e TCE , MPMA

CONTRATADO                                CPF/CNPJ           VALOR             Nº CONTRATO    Nº PROCESSO    DATA ASSINATURA
IRAN EVENTOS E PRODUCOES LTDA             20317629000177       R$ 194.804,00         038 / 2018    035 / 2018    15/06/2018
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME     24654141000196       R$ 167.000,00         009 / 2018    008 / 2018    08/02/2018


CONTRATADO                               CPF/CNPJ       VALOR                Nº TCE    Nº CONTRATO    Nº PROCESSO    DATA ASSINATURA
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME    24654141000196    R$ 233.050,00            59983     063 / 2017     059 / 2017     10/10/2017
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME    24654141000196    R$ 40.500,00             57225     026 / 2017     026 / 2017     14/06/2017


Conforme informações da representação do MPMA, a empresa não obtém das documentações conforme exigências no edital do certame,  irregularidades na qual o MPMA aponta nos autos.










 SEGUE ABAIXO OS CONTRATOS FIRMADOS MEDIANTE EMPRESAS. 









Segundo o denunciante, empresa QUADRANTE, participou da licitação, pois a mesma, não detém no seu quadro de atividades CNAE a prestação de serviço conforme edital, de certa fora, o denunciante alega que a empresa quadrante, participou somente para dar um ar de legalidade, sabendo disso, a mesma nem se quer, levou todas as documentações necessárias, ato proposital, perante o ato licitatório.




Todas as documentações aqui citadas, encontram-se no Ministério Público, onde o blog, buscou todas as informações e movimentações, junto ao SIMP.

Documentos de domínio publico e atos públicos, todo o discurso narrado, está nos autos do MPMA.

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