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quinta-feira, 19 de março de 2020

Funai suspende autorizações para entrada em terras indígenas



A Fundação Nacional do Índio, a Funai, suspendeu as autorizações para entrada em terras indígenas devido a pandemia do coronavírus.  A medida é válida por 30 dias.

A medida é para evitar a disseminação do vírus nas aldeias, já que os povos indígenas estão no grupo de risco de contaminação por serem mais vulneráveis ao contágio.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirma que os servidores do órgão receberam um material didático para orientar as comunidades indígenas.

As exceções serão as autorizações para serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de alimentos, medicamentos e combustíveis.

Todas as atividades de contato com comunidades indígenas isoladas também ficam suspensas, a não ser se a atividade for essencial à sobrevivência do grupo isolado. Nesse caso, a medida seria autorizada pelas coordenações regionais. As medidas ainda podem ser prorrogadas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salamão, solicitou esclarecimentos sobre a medida. Ele argumenta que a prevenção à pandemia não pode ser pretexto para fragilização das normas que protegem os povos indígenas isolados.

O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, recomendou a todos os missionários os cuidados necessários ao contato com os indígenas, evitando as visitas a aldeias e cancelando encontros e reuniões que poderiam expor os povos à contaminação.

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