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terça-feira, 17 de março de 2020

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Prefeito anuncia reformas milionária, quase dois milhões em duas escolas. Esse dinheiro todo é para às escolas ou para campanha??





O recurso de origem FUNDEF, tem sido uma mina de ouro para diversos municípios, entretanto, os municípios passaram a adotar licitações desenfreadas e com valores altíssimos, valores esses que já foram denunciados na Policia Federal e Ministério Público Federal.

Só o fato de licitar o tal recursos e não se adequar aos novos dispositivos legais, já é uma irregularidade, no tocante ao processo licitatório de Pregão eletrônico. Pois essa modalidade vem sendo adotada desde o inicio do ano, determinação das novas leis em vigor. Ato esse que poderá ser anulado e auditado pela CGU.

Caso comprove alguma irregularidade, o Prefeito e sua equipe possa responder por ato de Improbidade e abuso do poder econômico.





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