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terça-feira, 1 de setembro de 2020

MARANHÃO - Sancionado projeto que torna leitura da Bíblia obrigatória para redução de pena | Flávio Dino sancionou o projeto que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão.



Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, de autoria da deputada Mical Damasceno, foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela leitura. A Remição pela Leitura é um instituto já existente no Direito brasileiro, previsto na Lei de Execuções Penais, onde outros livros dão a possibilidade do preso remir a pena por meio da leitura.


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