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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Membros do Supremo e do MPF criticam procurador-geral por levantar hipótese de Bolsonaro decretar "estado de defesa"

 Após o procurador-geral Augusto Aras divulgar nota dizendo que "o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa", o ministro Marco Aurélio, do STF, disse ter receio de um "movimento antidemocrático". Procuradores do Ministério Público Federal também se manifestaram, alertando para as "graves consequências para a sociedade" que um decreto de estado de defesa poderia causar. Esse instrumento, previsto na Constituição, permite ao presidente restringir direitos da população para manter a ordem pública – o que, pelos argumentos de Aras, poderia ser necessário por causa da pandemia.



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