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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Arthur Lira reage à prisão do deputado Daniel Silveira

 



Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu imediatamente e afirmou que vai discutir a situação nas próximas horas.


Pelas redes sociais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão, frisando que vai conduzir o episódio com ‘serenidade’ e ‘consciência’ das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.


“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, escreveu o presidente da Câmara.


Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF determinou que Arthur Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.


Marcelo Ramos


O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também reagiu ao episódio.


Ramos destacou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição, determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas.


Cabe aos parlamentares, segundo Ramos, decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.


Ainda segundo ele, as declarações de Daniel Silveira sobre a Suprema Corte “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.


Por fim, Ramos afirmou que a posição da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.

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