Conforme a publicação no diário
oficial, o pregão presencial 001/2021 PP não foi publicado o seu edital no SACOP
e tão pouco no portal da transparência, o Edital e o termo de
referência precisam serem divulgados para que a lei seja cumprida. Segundo o denunciante isso já é jogada da CPL para
viabilizar um suposto esquema no processo licitatório.
O
caso foi denunciado no Ministério Público e diante os fatos, cabe
ao órgão aceitar ou não a denúncia. Tendo em vista que ao
recebermos essa deúncia,
fizemos uma breve busca nos sistemas de controle e transparência e
realmente, não foi localizado o edital, que segundo o denunciante
isso tipifica crime e que o prefeito e pregoeiro estão fazendo parte
do suposto esquema. Assim afirma o denunciante.
O blog
entrou em contato com o TCE e conversamos com alguns promotores de
contas e ao repassar essa informação o caso ganhou outra proporção,
pois o MPMA de contas irá se posicionar diante o ato da não
disponibilidade do Edital no Sacop e no portal da Prefeitura.
Alô Prefeito Léo Cunha, nem começou a sua gestão e já carrega consigo uma má fama de um péssimo gesto. Acorda que a justiça não dormi.
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