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Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram
hoje (2) a Operação Estoque Zero. É para desarticular grupo
criminoso especializado em fraudes licitatórias e irregularidades
contratuais. A investigação tem como alvo um processo da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento da cidade de Pinheiro, no Maranhão,
instruído para a aquisição de seis mil testes rápidos para o
diagnóstico da covid-19, no valor de R$ 960 mil.
“Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro, em conluio com empresários de Teresina (PI), simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado”, explicou a Polícia Federal (PF), em nota.
No total, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, além de quatro de constrição patrimonial [modo pelo qual o titular da coisa perde a faculdade de dispor livremente dela] e um de suspensão do exercício de função pública. Ao todo, 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.
A operação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que promovia fraudes licitatória entre a empresa A P Sousa Filho Ltda, com o nome fantasia de Qualimed Distribuidora, localizada em Teresina e Prefeitura de Pinheiro. A investigação aponta que a gestão de Luciano Genésio e a empresa citada, simularam a compra e venda de 6 mil testes rápidos no valor de R$ 960.000,00. Além de Pinheiro, a Qualimed Distribuidora, teve contratos com outros municípios e até mesmo com Governo do Maranhão.
Veja a lista abaixo: Prefeitura de Imperatriz realizou dois contratos com a empresa no valor total de R$ 2.874.191,67
Prefeitura de Estreito, dois contratos totalizando R$ 459.756.
Prefeitura de Açailândia, dois contratos totalizando R$ 342.941,53.
Prefeitura de Vitorino Freire R$ 207.224,62.
Prefeitura de Trizidela do Vale R$ 212.538,14.
Prefeitura de Vitorino Freire R$ 188.000,00.
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